O Governo Federal está estudando a possibilidade de aumentar de 500 para 1.000 dólares o valor de isenção de impostos para compras em free shops para passageiros que desembarcam em voos internacionais nos aeroportos do Brasil. De acordo com a Dufry, concessionária que opera 33 lojas do gênero nos principais terminais do país, o limite atual é o mesmo desde 1991 e já estaria ultrapassado. A mudança poderia trazer um acréscimo de R$ 320 milhões em impostos que incidem sobre o faturamento das lojas. As informações são da jornalista Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
O pedido para dobrar a cota de compras foi feito ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Como forma de apoio à proposta, a Dufry teria se disposto a colocar uma seção exclusiva de produtos brasileiros em suas 2.700 lojas espalhadas pelo mundo, em mais de 65 países. Atualmente, o viajante que chegar do exterior está isento de impostos até o total de 500 dólares, sendo que o limite é individual e intransferível.
É necessário apresentar à Receita Federal sua Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA). No caso de a cota de 500 dólares ser ultrapassada, o tributo sobre o valor excedente será calculado incidindo a alíquota única de 50%. E aí, o que você pensa sobre a mudança? Gostaria de uma cota maior para compras nos free shops do Brasil? Ou será que um caminho ainda melhor do que este seria aumentar a cota de isenção para compras no exterior? Participe com a gente nos comentários!
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