Uma das grandes dúvidas de nossos leitores é como planejar uma viagem, principalmente para o exterior. Hoje vamos esclarecer um ponto que sempre interessa muita gente: quais os documentos necessários para viajar com menores de idade. Quem regulamenta a viagem de crianças e adolescentes e a documentação é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 131, de 2011.
Viagem internacional com menores de idade
Se os menores de idade vão viajar acompanhados dos dois pais ou responsáveis, só é necessário o passaporte. Nos demais casos é obrigatória uma autorização por escrito. Cada caso é um caso. Confira:
Arte: Conselho Nacional de Justiça
O primeiro passo é preencher o formulário padrão, disponível no site do CNJ ou da Polícia Federal. Depois será necessário imprimir em duas vias, assinar e reconhecer a assinatura (firma) em cartório. Lembre-se que é preciso uma autorização para cada criança ou adolescente. É bom que seja indicado um prazo de validade, porém caso não haja esta informação, o documento será válido por dois anos. Ao embarcar, a Polícia Federal fica com uma das vias. Além da autorização, é necessária a apresentação do passaporte válido da criança ou adolescente – ou termo de guarda ou tutela, se for o caso.
Viagem nacionais com menores de idade
Neste caso, o responsável pela criança ou adolescente precisa apresentar certidão de nascimento, carteira de identidade, passaporte ou outro documento com foto que confirme a filiação ou parentesco. Sem autorização judicial, nenhuma criança com menos de 12 anos pode viajar para fora da comarca onde mora desacompanhada de pais ou responsáveis. Caso haja o acompanhamento de um dos pais, a autorização está dispensada.
Ficou com dúvidas?
Para esclarecer suas dúvidas, acesse a página do Conselho Nacional de Justiça sobre o assunto. Além disso, há uma cartilha do CNJ com mais informações, bem como o site do Departamento da Polícia Federal, que também disponibiliza uma cartilha própria sobre o tema. O Portal Consular tem um passo a passo bem explicado sobre viagem com menores de idade. Da mesma maneira, a Agência Nacional de Aviação Civil também oferece uma cartilha com outras informações.
E você, já viajou para o exterior com crianças? A parte burocrática foi tranquila? E em trechos nacionais? Participe nos comentários!
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